quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Assim as prefeituras "quebram" mesmo!


Prefeitos na cadeia

Aperto na fiscalização das licitações, cruzamento de dados dos contratos e maior transparência no repasse de verbas levam pelo menos 17 prefeitos para trás das grades

Alan Rodrigues, Lúcio Vaz e Luiza Villaméa
Com a prisão prestes a ser decretada, o prefeito Antônio Teixeira de Oliveira (PT), da cidade de Senador Pompeu, no sertão cearense, embarcou em um ônibus fretado junto com outros 35 acusados de participar de um esquema de corrupção no município. Depois de passar dez dias foragido e ter o pedido de habeas-corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça, o prefeito acabou se entregando à polícia na quinta-feira 30. Embora a tentativa de escapar da cadeia escolhida por Oliveira tenha sido inusitada, cenas de prefeitos algemados sendo conduzidos por policiais estão se tornando cada vez mais comuns no País. Apenas este ano, pelo menos 17 prefeitos foram presos, acusados de fraudar licitações e desviar recursos públicos. “Eu ainda acho pouco”, afirma Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), o órgão encarregado de fiscalizar a aplicação de recursos federais nos municípios. Com o aprimoramento do controle, o cruzamento de dados entre diferentes instituições do governo e a maior transparência do repasse de recursos públicos, os desvios ficaram mais evidentes.

O repasse de recursos da União para os municípios segue o modelo de transferências obrigatórias, previstas na Constituição – principalmente para a saúde e a educação –, e voluntárias, definidas livremente pelo governo federal. Num país com as dimensões territoriais do Brasil, o sistema tem o objetivo de democratizar as verbas públicas, mas enfrenta dificuldades. Mesmo assim, só neste ano a Polícia Federal deflagrou sete operações envolvendo prefeitos. A estimativa de valores desviados ficou em R$ 279 milhões. Em boa parte dos casos, os policiais federais trabalharam a partir de irregularidades levantadas pela CGU, cujo Programa de Fiscalização por Sorteios, criado em 2003, já fiscalizou quase 33% dos 5.564 municípios brasileiros. “Quanto mais se afasta da origem dos recursos e mais se aproxima dos municípios, mais difícil é o controle”, avalia o delegado da Polícia Federal Josélio de Souza, que coordena as operações que investigam desvios de recursos públicos em todo o País.

A forma de atuação das quadrilhas é conhecida pela Polícia Federal. Tudo passa por fraudes nas licitações e por superfaturamento nos contratos. Num dos modos de saquear os cofres públicos, a iniciativa parte do fornecedor de produtos e serviços, que faz a cooptação com o prefeito e depois divide o dinheiro desviado. No outro modelo criminoso, o próprio prefeito exige que o prestador de serviço fixe um sobrepreço. Na fraude à concorrência pública, o mais comum é o conluio entre empresas, para obrigar a prefeitura a comprar o produto por um preço acima do mercado. Há também situações de acordo entre todas as partes envolvidas.

Com a descentralização das verbas, os órgãos de controle público esperavam que houvesse um maior controle dos recursos por parte da própria sociedade. A ideia era que, reunidos em conselhos, pais de alunos, por exemplo, denunciassem a falta de merenda escolar e a baixa qualidade de carteiras e de material didático. “A expectativa otimista, e até romântica, de que os conselhos locais dessem conta de evitar os desvios se mostrou um equívoco”, afirma o ministro-chefe da CGU. Na prática, a maior transparência na distribuição dos recursos dificulta a vida dos prefeitos corruptos, mas não impede os desvios.

Para aprimorar as ferramentas de controle e investigação, a própria Polícia Federal precisaria criar uma unidade especializada apenas nesse tipo de crime. Atualmente, as fraudes contra a administração pública são investigadas pela Coordenação-Geral de Polícia Fazendária, que apura muitos outros crimes, como contrabando e sonegação fiscal. Outro entrave no combate aos desvios é o fato de os processos não culminarem na devolução do dinheiro desviado. “Como prevalece a presunção da inocência, os réus têm tantas possibilidades de recursos que os processos não caminham para a condenação final”, reclama o ministro-chefe da CGU. O delegado Souza concorda: “Se não há punição, outras pessoas se sentem encorajadas a praticar o mesmo crime. Há a percepção de que o Estado não está presente.”

A boa notícia é que, na terça-feira 28, a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto essencial para a fiscalização. Agora, todas as transferências obrigatórias por lei – caso do SUS e da merenda escolar – só poderão ser movimentadas em contas específicas, por meio eletrônico, mediante crédito na conta do fornecer ou prestador de serviço. “Acabou o saque na boca do caixa”, comemora o ministro-chefe da CGU. Ao mesmo tempo, a presidente prorrogou por 90 dias o decreto de liberação dos restos a pagar de 2009. São recursos de obras que já estavam contratadas, mas havia faltado dinheiro para a execução. Com a medida, os prefeitos ganham mais R$ 3 bilhões para fazer pequenas obras nos municípios. E os auditores e policiais, mais objetos de investigação.  
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Fonte: Isto É Independente




terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

E agora?

Segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 - 18:00
O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 22,22%, conforme determina o artigo 5º da Lei 11.738, de 16 de junho de 2008. O novo valor será de R$ 1.451,00. O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece o artigo 60, inciso III, alínea “e” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.451,00.

Assessoria de Comunicação Social
www.mec.gov.br

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Professores: limites de responsabilidade e estresse.

Nas reuniões de pais e mestres, quando são alertados tanto das dificuldades de aprendizado, como do mau comportamento dos filhos, alegam que é por incompetência do pobre professor, coitado, não reconhecendo qualquer responsabilidade na péssima educação que dão aos filhos. Se aos professores cabe ENSINAR e PREPARAR os alunos para a vida e o mercado de trabalho, aos pais cabe MANTER e EDUCAR seus filhos para que cresçam cidadãos e bem preparados para o convívio social.


PROFESSORES ESTRESSADOS

Qualquer pessoa que se dispuser a fazer uma pesquisa na internet ou nas bases especializadas em publicações cientificas ficará surpreso com a enorme quantidade de pesquisas que apontam a presença de estresse em professores. Algumas delas afirmam que 50% dos profissionais da educação apresentam sintomas às diversas faces do estresse, inclusive a de exaustão. Logo, o professor tem sido apontado como uma das maiores vitima do estresse profissional, mais conhecido como Síndrome de Burnout. Esta síndrome caracteriza-se por um estado de esgotamento físico e mental cuja causa está intimamente ligada à vida profissional e é causada por circunstâncias concernentes às atividades profissionais, ocasionando sintomas físicos, afetivos, cognitivos e comportamentais. Entre os principais sintomas do estresse destacam-se dificuldades de concentração, dores de cabeça e musculares, fadiga, ansiedade e depressão.

São inúmeras as causas do estresse profissional do professor: mudanças constantes de currículo; insegurança profissional; incerteza de obter aulas a cada novo ano: acúmulo de funções que outrora eram realizadas pelas secretárias e por gestores especializados: desmotivação e grosseria dos alunos: falta de apoio dos pais e, sobretudo, falta de reconhecimento do governo e da sociedade brasileira. A desvalorização da profissão do professor pelo corpo discente ou pela própria sociedade é um dos maiores responsáveis por este grave distúrbio. A sensação de impotência do professor pode chegar a extremos, quando este se depara com problemas que não dependem apenas de sua ação para serem resolvidos, principalmente aqueles relativos à degradação do sistema educacional.

Alguns professores ainda afirmam ser bastante desgastante encontrar equilíbrio suficiente para mediar a relação entre os alunos. Sob estresse, ansiedade e muitas vezes quadros de depressão, é bastante penoso chamar a atenção, interromper a aula, motivar os alunos, intermediar conflitos, etc. Curiosamente, a Síndrome de Burnout atinge professores motivados que reagem a este desequilíbrio empenhando-se ainda mais. A desproporcionalidade entre o empenho do professor e os resultados obtidos por este reforça ainda mais sua frustração.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Na contramão do MEC


Passeata rumo ao Palácio das Princesas




Dia 14/março/2012.
Às 13:30
Parque 13 de Maio
O Piso é Lei!!!
Segure se puder, meu rei!


Professor, a desvalorização da profissão...

Nos últimos meses vem sendo veiculado na TV paga um comercial do MEC pregando a valorização do professor, ressaltando que nos países desenvolvidos o profissional responsável pelo desenvolvimento social e econômico é o PROFESSOR.

Seria muito bonito esse reconhecimento se não ficasse apenas nas palavras, pois se sabe que a profissão do professor vem sofrendo uma profunda rejeição dos jovens, já que há vagas de 6% nas universidades públicas nessa formação e nas privadas chega a 57%. Dos professores no magistério atualmente 53% já estão na faixa de idade para aposentar-se nos próximos anos (entre 40 e 59 anos) e apenas 15% são homens, pois também vem aos poucos se tornando uma profissão feminina, talvez pela baixa remuneração e nenhum reconhecimento da sociedade a um trabalho tão importante para os nossos jovens, o futuro da Nação Brasileira.

Como o salário de professor não oferece nenhum atrativo no mercado de trabalho, por ser demasiado baixo e exigir um esforço exagerado de constante atualização, além de uma baita carga horária de trabalho, que não fica apenas nas escolas, mas também em casa, preparando aulas, corrigindo provas e trabalhos, a cada ano o número de candidatos a professores vem diminuindo e acarretando muitas salas sem professores por longos períodos. Se a educação de nossos jovens vem apresentando resultados medíocres, por muitos motivos que certamente não cabem apenas aos professores, com a falta desses profissionais, fica muito pior, com toda a certeza.

Texto: Beto Lemela

Confira vídeo do Portal do MEC – Valorização do Professor

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Professores de Pernambuco, unam-se nesta avenida: Somos fortes!
Por trás de tantas máscaras, existe uma face serena, contemplando firme seus sonhos. Neste momento de loucura, esparramem-se, depois se catem, se montem e, inteiros, digam mais uma vez, eu posso! Eu quero! Meu bloco vai sair e marcar história.
Porque temos identidade. A aula só está começando. Depois de tudo, ainda tem o recreio. "Somos madeira-de-lei que cupim não rói."


Bom Carnaval!



sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012


Mais dinheiro federal na educação básicaPDFImprimirE-mail
Notícias Saiu na mídia
Escrito por Assessoria de Imprensa   
Sex, 03 de Fevereiro de 2012 09:24

Veículo: Folha de São Paulo
Editoria: Política
Data: 03/02

A União arrecada mais do que Estados e municípios somados, mas é responsável por só 20% do investimento em educação; é necessário redividir a conta.

Daniel Cara

Ao assumir o comando do MEC (Ministério da Educação), Aloizio Mercadante terá pela frente um conjunto considerável de problemas a serem enfrentados.

Para resolver boa parte deles, há consenso sobre quais devem ser as prioridades na educação básica: é urgente a necessidade de valorização dos profissionais da educação (em termos de formação, remuneração e carreira); é imprescindível tornar dignas as condições de infraestrutura das escolas; e é necessário avaliar melhor a qualidade do ensino, além de ser pertinente uma boa reforma curricular.

Apesar da tensão gerada pelas diferentes visões sobre como resolver cada um desses problemas, há um fator estrutural que necessita ser equacionado: a inexistência do regime de colaboração.

Em respeito aos dispositivos constitucionais e como consequência da própria organização histórica da administração do ensino no Brasil, as redes públicas municipais, distrital e estaduais são responsáveis por mais de 43 milhões de matrículas de educação básica, gerindo cerca de 85% de todas as vagas ofertadas nesse nível.

Ou seja, a resolução da maior parte dos problemas educacionais passa por políticas a serem implementadas pelas administrações públicas locais, distrital e estaduais.

No entanto, segundo dados de 2010 do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, a União retém 57,1% dos recursos disponíveis arrecadados, sobrando 24,6% para os 26 Estados e para o Distrito Federal e apenas 18,3% para os mais de 5.000 municípios.

Mas, segundo dados de 2009 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a cada R$ 1 público investido em educação, Estados e o Distrito Federal despenderam R$ 0,41, os municípios investiram R$ 0,39 e a União colaborou com só R$ 0,20.

Sendo a concentração de recursos no governo federal um problema histórico, a Constituição de 1988 determina que os entes federados organizem um regime de cooperação (artigo 23) para gerir diversas políticas públicas, especialmente as políticas sociais.

No caso da educação, também no artigo 211, é determinada a necessidade de implementação de um regime de colaboração, cabendo à União prestar assessoria técnica e financeira a Estados e municípios.

Até hoje, nenhum dos dois dispositivos constitucionais foi devidamente regulamentado.

As recorrentes notícias sobre as diversas redes municipais que descumprem a lei do piso do magistério -que alcançou o irrisório valor de R$ 1.187,00 em 2011- se devem, em grande medida, ao esgotamento das possibilidades orçamentárias das prefeituras. Falta apoio da União.

O importante debate em voga na tramitação do Plano Nacional de Educação, dedicado a deliberar se o Estado brasileiro deve investir 7%, 8% ou 10% do PIB em educação pública, torna-se inócuo se não vier acompanhado da precisa determinação de como vai ser dividida a conta entre os entes federados.

O desafio é complexo, o problema é histórico. Até o momento, nenhum ministro da Educação quis ou soube enfrentar a espinhosa agenda para regulamentar o regime de colaboração. Cabe a Mercadante decidir se quer fazer história.

DANIEL CARA, 34, mestre em ciência política pela USP, é coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e membro titular do Fórum Nacional de Educação (FNE

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Leitura de Imagem

Na imagem, Antonieta entrega o jornalzinho do Sintepe, mas percebam que por trás, sutilmente, nossa secretária-adjunta para assuntos dos aposentados, profª Petrúcia, contra-ataca com o nosso manifesto. E o fotógrafo lá, editando por outro ângulo.